Advogado de família: o que faz e como funciona o processo

O que faz um advogado de família

O advogado de família cuida das questões que nascem da família: divórcio, pensão, guarda, união estável, paternidade e herança. Ele resolve por acordo, no cartório quando a lei permite, ou na Justiça, e acompanha o cliente nas audiências, onde a presença de advogado ou defensor é obrigatória (Código de Processo Civil, art. 695, § 4º).

Os principais casos têm página própria aqui:

Como funciona um processo de família

Nas ações de família, como divórcio, união estável, guarda, visitas e filiação, a lei manda buscar primeiro o acordo, com mediação e conciliação (Código de Processo Civil, arts. 693 e 694). O réu é citado para uma audiência de mediação, e a citação vai sem cópia do pedido, embora ele possa consultá-lo a qualquer tempo (art. 695, § 1º).

A audiência pode ter quantas sessões forem necessárias para o acordo, e, se não houver acordo, o processo segue o procedimento comum (arts. 696 e 697). O Ministério Público participa quando há interesse de incapaz ou vítima de violência doméstica (art. 698).

Ou seja, o processo de família começa tentando o acordo, e o advogado prepara o cliente para essa audiência.

Guarda e violência doméstica

Nas ações de guarda, antes da audiência, o juiz pergunta às partes e ao Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, com cinco dias para a apresentação de provas (Código de Processo Civil, art. 699-A, incluído pela Lei 14.713/2023). Quando o processo envolve abuso ou alienação parental, o depoimento da criança é tomado com especialista (art. 699).

Se você está numa situação de risco, mande uma mensagem pelo WhatsApp.

Advogado de família gratuito?

Quem não pode pagar as custas e os honorários tem direito à justiça gratuita, que é a dispensa das despesas do processo, e a declaração de insuficiência da pessoa física é presumida verdadeira (Código de Processo Civil, arts. 98 e 99, § 3º). Ter advogado particular não impede a gratuidade (art. 99, § 4º).

Na experiência do escritório, a gratuidade de custas e o acordo bem feito no começo são o que mais reduz o custo de um caso de família.

Advogado de família online

O escritório Santos Cruvinel atende causas de família em todo o Brasil, com atendimento online: o acordo, o cartório e a Justiça. Para a primeira conversa, dá pra mandar pelo WhatsApp os documentos do caso, como a certidão de casamento ou de nascimento e o que houver sobre bens e renda. Em Goiás, há também o atendimento presencial descrito em divórcio em Rio Verde.

Se você precisa de um advogado de família, mande um resumo pelo WhatsApp. A conversa inicial diz o que dá pra fazer.

Resumindo:

Se você tem dúvida sobre um caso de família, chame no WhatsApp. A conversa inicial serve para isso.