Avós pagam pensão? Paternos, maternos e pai falecido

Pensão avoenga: o que é

A pensão avoenga, também chamada de alimentos avoengos, é a pensão paga pelos avós aos netos. Ela existe porque o direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos e se estende a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns na falta dos outros (Código Civil, art. 1.696).

Ou seja, quem deve a pensão primeiro são os pais. Os avós entram depois.

Quando os avós pagam pensão

Se o parente que deve alimentos em primeiro lugar não tiver condições de suportar totalmente o encargo, são chamados a contribuir os de grau imediato (Código Civil, art. 1.698). Para o neto, isso quer dizer os avós.

O valor segue a mesma regra de qualquer pensão: a proporção entre as necessidades de quem recebe e os recursos de quem paga (art. 1.694, § 1º). E a pensão só é devida se o avô ou a avó puder pagar sem prejuízo do próprio sustento (art. 1.695).

Na leitura do escritório, o pedido aos avós exige mostrar por que os pais não dão conta: tentativas de cobrança, falta de renda ou o falecimento.

Avós paternos e maternos

Quando várias pessoas devem alimentos, todas contribuem na proporção dos seus recursos, e, proposta a ação contra uma delas, as demais podem ser chamadas a participar do processo (Código Civil, art. 1.698). Na leitura do escritório, isso significa que a ação contra os avós paternos pode trazer também os maternos.

Se o seu filho precisa de pensão e o pai ou a mãe não paga, mande uma mensagem pelo WhatsApp.

Pai falecido: a pensão dos avós e a herança

Com a morte do pai, a mãe continua obrigada, e os avós podem ser chamados quando ela não der conta, porque a obrigação recai nos mais próximos em grau, uns na falta dos outros (Código Civil, arts. 1.696 e 1.698). E a obrigação de prestar alimentos se transmite aos herdeiros de quem devia (art. 1.700). O benefício do INSS é outro caminho, explicado em pensão por morte.

Como pedir a pensão avoenga

O pedido é feito na Justiça, pela ação de alimentos, que é o processo próprio para fixar a pensão. Ao receber o pedido, o juiz já fixa os alimentos provisórios, salvo se quem pede declarar que não precisa deles (Lei 5.478/1968, art. 4º). As ações de alimentos seguem a lei própria e, no que couber, as regras das ações de família, que mandam buscar primeiro o acordo (Código de Processo Civil, arts. 693 e 694).

Quem não pode pagar as custas e os honorários tem direito à justiça gratuita (Código de Processo Civil, art. 98).

O escritório Santos Cruvinel atende pensão avoenga em todo o Brasil, com atendimento online. A pensão paga pelos pais, a cobrança e a revisão estão em advogado pensão alimentícia e revisão de pensão alimentícia, e as outras questões de família, em advogado de família.

Se você quer pedir pensão aos avós, mande um resumo pelo WhatsApp. A conversa inicial diz o que dá pra fazer.

Resumindo:

Se você tem dúvida sobre pensão avoenga, chame no WhatsApp. A conversa inicial serve para isso.