Santos Cruvinel Advogados

Advogado de Pequenas Causas em Codó: atendimento online

✓ Atualizado em 31 de outubro de 2026 · Revisão: Dr. Fabrício Santos Cruvinel, OAB 51.741

Advogado de pequenas causas em Codó, com atendimento online: o Juizado, onde fica e como falar com ele, a Defensoria e Codó em números.

Advogado de pequenas causas em Codó

Quem mora em Codó e tem dívida a receber, cobrança indevida ou prejuízo com empresa pode levar o caso ao Juizado Especial Cível de Codó sem sair de casa, com advogado de pequenas causas online. Responsável: Dr. Fabrício Santos Cruvinel. Mande a sua situação pelo WhatsApp.

O que mais chega ao Juizado de Codó

1.642 processos novos em 2025, pelo DataJud, do CNJ. Os assuntos mais frequentes:

assunto no processoprocessoso que fazer
Direito de Imagem655uso de imagem sem autorização
Perdas e Danos353fale pelo WhatsApp
Indenização por Dano Material350ressarcimento de prejuízo
Tarifas112fale pelo WhatsApp
Repetição do Indébito107devolução de valor cobrado a mais
Práticas Abusivas94prática abusiva de empresa

Dá 13,9 processos novos para cada mil habitantes, acima da mediana das comarcas do Maranhão (6,2). Os 1.642 processos de Codó são 2,5% de todos os 66.037 que os Juizados Especiais Cíveis do estado receberam em 2025.

O assunto que mais aparece é direito de imagem, explicado em uso de imagem sem autorização. Caso parecido? Mande os documentos pelo WhatsApp.

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Onde fica o Juizado e como falar com ele

unidadeendereçocontato
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CodóAvenida João Ribeiro, nº 3.132, São Sebastião, CEP 65400-000(99) 2055-1023 · (99) 99989-7207 · juizcivcrim_cod@tjma.jus.br

Pelo portal do TJMA, responde pela unidade, como titular, Flávia Pereira da Silva Barçante.

Acima de R$ 32.420,00, e em todo recurso, o advogado é obrigatório (precisa de advogado no Juizado?); o recurso segue para Caxias, na Turma Recursal.

Defensoria Pública em Codó

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) atende em Codó: Defensoria Pública – Núcleo de Codó, Rua Nazeu Quadros, Nº 03 – São Sebastião, (99) 2055-2011 · (99) 99155-1280.

Atende quem não pode pagar advogado (central 129).

Telefones úteis em Codó

Antes ou junto da ação no Juizado, estes órgãos resolvem parte dos problemas e ajudam a juntar provas:

órgãopara quêcontato
Viva/Procon Codó, PROCON/MAreclamação contra empresa, cobrança indevida, produto com defeito151 · (98) 3261-5100 · Rua Afonso Pena, S/N, Centro, CEP 65400-000 · site
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA)multa, CNH, licenciamento e documento do veículo(98) 3089-1514 · site
Prefeitura Municipal de CodóIPTU, segunda via e serviços ao cidadão(99) 99904-7098 · site
Delegacia Regional de Codó, 1º Distrito Policial no mesmo endereçoboletim de ocorrência, golpe e fraudeRua Paraíba, S/N, Bairro São Benedito
Delegacia onlineboletim de ocorrência pela internetregistrar o boletim

Se é isso que está acontecendo com você, mande sua situação pelo WhatsApp. A conversa inicial serve para entender o seu caso.

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Codó em números

dadovalor
população estimada (2024, IBGE)118.295
gentílicocodoense
comarcaCodó
empregados com carteira, em 2.078 empresas (2024, IBGE)11.524
salário médio mensal com carteira (2024, IBGE)R$ 1.902,80
veículos registrados (set/2026, Senatran)45.907
benefícios do INSS pagos na cidade (dez/2025)27.391
PIB em 2023 (IBGE)R$ 1,8 bilhões

Codó é a sétima cidade mais populosa do Maranhão; a estimativa do IBGE para 2024 (118.295) fica 3,5% acima do Censo de 2022 (114.275).

Em 2021, a indústria respondia por 33% do valor adicionado da economia de Codó, seguida pela administração pública, com 32%; a agropecuária ficava com 5,2%.

O PIB de 2023 dá R$ 15.284,10 por habitante.

As motos são 80% da frota da cidade, e os automóveis, 11%.

Em 2024, 11.524 pessoas tinham emprego com carteira em Codó, o equivalente a 9,7% da população, com salário médio de R$ 1.902,80. Onde há pouco emprego formal, muito trabalho é feito sem registro, e o vínculo se prova na Justiça do Trabalho, como explicado em trabalhar sem carteira assinada.

São 45.907 veículos registrados em Codó: 5.097 automóveis e 36.886 motos. Batida com prejuízo de até quarenta salários mínimos cabe no Juizado, como explicado em acidente de trânsito.

Em dezembro de 2025, o INSS pagou 27.391 benefícios em Codó: 17.089 aposentadorias, 5.446 pensões por morte, 303 auxílios e 4.410 benefícios assistenciais. Aposentadoria negada ou com valor errado tem caminho em advogado para aposentadoria.

Pelo histórico do IBGE, o ano de 1780 marcou o início do povoamento de Codó. Sua economia era baseada em atividades agrícolas desenvolvidas por portugueses e senhores da aristocracia rural maranhense. Um dos primeiros exploradores foi o agricultor Luís José Rodrigues e o português Francisco Marques Rodrigues.

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Perguntas frequentes

Advogado de pequenas causas em Codó atende online?
Atende, com processo eletrônico e audiência por vídeo no Juizado de Codó.
Onde fica o Juizado de Pequenas Causas que atende Codó?
No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó, Avenida João Ribeiro, nº 3.132, São Sebastião, CEP 65400-000.
Como falar com o Juizado de Codó sem ir até lá?
Pelo telefone (99) 2055-1023 ou pelo e-mail juizcivcrim_cod@tjma.jus.br.
Quantos processos o Juizado de Codó recebe por ano?
Em 2025, 1.642 processos novos de Juizado Especial Cível, pela base pública DataJud, do CNJ; o assunto mais frequente foi direito de imagem.
Codó tem Defensoria Pública?
Tem: Defensoria Pública – Núcleo de Codó, Rua Nazeu Quadros, Nº 03 – São Sebastião. A Defensoria atende quem não pode pagar advogado.
Quantos benefícios do INSS são pagos em Codó?
Em dezembro de 2025, 27.391, dos quais 17.089 aposentadorias, pelos dados da Previdência Social.
A que distância Codó fica de Caxias?
100,8 km por estrada, 1h32 de viagem. Lá ficam as Turma Recursal, mas o recurso é escrito.

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Fontes e base legal

Ver a legislação, os julgados e os endereços consultados

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Juizados Especiais Cíveis, comarcas e Turmas Recursais (tjma.jus.br); Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), unidades de atendimento; Lei 9.099/1995, artigos 3º, 9º e 41; Conselho Nacional de Justiça, API pública DataJud (processos de Juizado Especial Cível ajuizados em 2025, classe 436); IBGE: municípios, estimativa populacional 2024, histórico do município, PIB dos Municípios 2023 e Cadastro Central de Empresas 2024; Ministério dos Transportes, Senatran, Frota de Veículos (setembro de 2026); Ministério da Previdência Social, Benefícios emitidos por municípios (dezembro de 2025); distâncias rodoviárias calculadas sobre coordenadas do IBGE; Wikipédia (https://pt.wikipedia.org/wiki/Cod%C3%B3).

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