Santos Cruvinel Advogados

Advogado de Pequenas Causas em Passo Fundo: atendimento online

✓ Atualizado em 28 de outubro de 2026 · Revisão: Dr. Fabrício Santos Cruvinel, OAB 51.741

Advogado de pequenas causas em Passo Fundo, com atendimento online: o Juizado, onde fica e como falar com ele, a Defensoria e Passo Fundo em números.

Advogado de pequenas causas em Passo Fundo

Quem mora em Passo Fundo e tem dívida a receber, cobrança indevida ou prejuízo com empresa pode levar o caso ao Juizado Especial Cível de Passo Fundo sem sair de casa, com advogado de pequenas causas online. Responsável: Dr. Fabrício Santos Cruvinel. Mande a sua situação pelo WhatsApp.

O que mais chega ao Juizado de Passo Fundo

3.317 processos novos em 2025, pelo DataJud, do CNJ. Os assuntos mais frequentes:

assunto no processoprocessoso que fazer
Indenização por Dano Moral1.006dano moral
Indenização por Dano Material601ressarcimento de prejuízo
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro362desfazer a compra e receber o dinheiro
Compra e Venda285fale pelo WhatsApp
Prestação de Serviços203fale pelo WhatsApp
Espécies de Títulos de Crédito155fale pelo WhatsApp

Dá 15,5 processos novos para cada mil habitantes, perto da mediana das comarcas do Rio Grande do Sul. Os 3.317 processos de Passo Fundo são 2,3% de todos os 141.555 que os Juizados Especiais Cíveis do estado receberam em 2025.

O assunto que mais aparece é indenização por dano moral, explicado em dano moral. Caso parecido? Mande os documentos pelo WhatsApp.

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Onde fica o Juizado e como falar com ele

unidadeendereçocontato
Juizado Especial Cível da Comarca de Passo FundoRua General Neto, 486 - Bairro centro, CEP 99010-022(54) 99673-4741 · (54) 3311-4895 · frpasfundojec@tjrs.jus.br · balcão virtual

Acima de R$ 32.420,00, e em todo recurso, o advogado é obrigatório (precisa de advogado no Juizado?); o recurso segue para Porto Alegre, onde funcionam 4 Turmas Recursais Cíveis.

Defensoria Pública em Passo Fundo

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) atende em Passo Fundo: Defensoria Pública de Passo Fundo, R. Morom, 1437 - Centro - Brasil, CEP 99010-032, (54) 3312-2556 · (54) 3335-2052.

Atende quem não pode pagar advogado (central 129).

Telefones úteis em Passo Fundo

Antes ou junto da ação no Juizado, estes órgãos resolvem parte dos problemas e ajudam a juntar provas:

órgãopara quêcontato
Procon Passo Fundoreclamação contra empresa, cobrança indevida, produto com defeito(54) 3313-1818 · (54) 3584-1155 · Avenida General Neto, N° 443 - 5° Andar - Centro
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS)multa, CNH, licenciamento e documento do veículo(51) 2312-1130 · site
Prefeitura de Passo FundoIPTU, segunda via e serviços ao cidadão(54) 3316-7100 · serviços e IPTU
Passo Fundo - 01ª Delegacia de Políciaboletim de ocorrência, golpe e fraude(54) 3318-1535 · RUA ANTONIO ARAUJO nº733
Delegacia onlineboletim de ocorrência pela internetregistrar o boletim

Se é isso que está acontecendo com você, mande sua situação pelo WhatsApp. A conversa inicial serve para entender o seu caso.

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Passo Fundo em números

dadovalor
população estimada (2024, IBGE)214.564
gentílicopasso-fundense
comarcaPasso Fundo
empregados com carteira, em 18.664 empresas (2024, IBGE)72.503
salário médio mensal com carteira (2024, IBGE)R$ 3.731,68
veículos registrados (set/2026, Senatran)166.862
benefícios do INSS pagos na cidade (dez/2025)48.616
PIB em 2023 (IBGE)R$ 14,1 bilhões

Passo Fundo é a décima cidade mais populosa do Rio Grande do Sul; a estimativa do IBGE para 2024 (214.564) fica 4,0% acima do Censo de 2022 (206.215).

Em 2021, os serviços respondiam por 73% do valor adicionado da economia de Passo Fundo, seguidos pela indústria, com 14%; a agropecuária ficava com 3,1%.

O PIB de 2023 dá R$ 65.572,70 por habitante.

As motos são 18% da frota da cidade, e os automóveis, 58%.

Em 2024, 72.503 pessoas tinham emprego com carteira em Passo Fundo, o equivalente a 34% da população, com salário médio de R$ 3.731,68. Rescisão paga a menos e a multa do art. 477 da CLT estão em verbas rescisórias.

São 166.862 veículos registrados em Passo Fundo: 96.396 automóveis e 29.229 motos. Batida com prejuízo de até quarenta salários mínimos cabe no Juizado, como explicado em acidente de trânsito.

Em dezembro de 2025, o INSS pagou 48.616 benefícios em Passo Fundo: 30.299 aposentadorias, 10.167 pensões por morte, 3.426 auxílios e 4.126 benefícios assistenciais. Auxílio negado ou cortado depois da perícia está em auxílio-doença negado.

Pelo histórico do IBGE, a área que hoje integra Passo Fundo pertencia ao município de Rio Pardo. Era povoada por indígenas tupi-guarani e jês, além dos caingangues (apelidados pelos colonizadores de coroados), que viviam da horticultura de subsistência (milho, erva-mate, feijão, mandioca e batata). Esta região fazia parte da rota dos tropeiros.

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Perguntas frequentes

Advogado de pequenas causas em Passo Fundo atende online?
Atende, com processo eletrônico e audiência por vídeo no Juizado de Passo Fundo.
Onde fica o Juizado de Pequenas Causas que atende Passo Fundo?
No Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo, Rua General Neto, 486 - Bairro centro, CEP 99010-022.
Como falar com o Juizado de Passo Fundo sem ir até lá?
Pelo telefone (54) 99673-4741, pelo e-mail frpasfundojec@tjrs.jus.br ou pelo balcão virtual do TJRS, que atende por vídeo.
Quantos processos o Juizado de Passo Fundo recebe por ano?
Em 2025, 3.317 processos novos de Juizado Especial Cível, pela base pública DataJud, do CNJ; o assunto mais frequente foi indenização por dano moral.
Passo Fundo tem Defensoria Pública?
Tem: Defensoria Pública de Passo Fundo, R. Morom, 1437 - Centro - Brasil, CEP 99010-032. A Defensoria atende quem não pode pagar advogado.
Quantos benefícios do INSS são pagos em Passo Fundo?
Em dezembro de 2025, 48.616, dos quais 30.299 aposentadorias, pelos dados da Previdência Social.
A que distância Passo Fundo fica de Porto Alegre?
289,7 km por estrada, 4h09 de viagem. Lá ficam as Turmas Recursais Cíveis, mas o recurso é escrito.

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Fontes e base legal

Ver a legislação, os julgados e os endereços consultados

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Juizados Especiais Cíveis, comarcas e Turmas Recursais (tjrs.jus.br); Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), unidades de atendimento (defensoria.rs.def.br); Lei 9.099/1995, artigos 3º, 9º e 41; Conselho Nacional de Justiça, API pública DataJud (processos de Juizado Especial Cível ajuizados em 2025, classe 436); IBGE: municípios, estimativa populacional 2024, histórico do município, PIB dos Municípios 2023 e Cadastro Central de Empresas 2024; Ministério dos Transportes, Senatran, Frota de Veículos (setembro de 2026); Ministério da Previdência Social, Benefícios emitidos por municípios (dezembro de 2025); distâncias rodoviárias calculadas sobre coordenadas do IBGE; Wikipédia (https://pt.wikipedia.org/wiki/Passo_Fundo).

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