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Advogado de Pequenas Causas em Borba: atendimento online

✓ Atualizado em 26 de outubro de 2026 · Revisão: Dr. Fabrício Santos Cruvinel, OAB 51.741

Advogado de pequenas causas em Borba, com atendimento online: o Juizado, onde fica e como falar com ele, a Defensoria e Borba em números.

Advogado de pequenas causas em Borba

Quem mora em Borba e tem dívida a receber, cobrança indevida ou prejuízo com empresa pode levar o caso ao Juizado Especial Cível de Borba sem sair de casa, com advogado de pequenas causas online. Responsável: Dr. Fabrício Santos Cruvinel. Mande a sua situação pelo WhatsApp.

O que mais chega ao Juizado de Borba

245 processos novos em 2025 (294 em 2024), pelo DataJud, do CNJ. Os assuntos mais frequentes:

assunto no processoprocessoso que fazer
Cláusulas Abusivas67cláusula abusiva em contrato
Perdas e Danos59fale pelo WhatsApp
Tarifas26fale pelo WhatsApp
Desconto em folha de pagamento21fale pelo WhatsApp
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes15nome negativado sem dever
Indenização por Dano Material13ressarcimento de prejuízo

Dá 7,0 processos novos para cada mil habitantes, abaixo da mediana das comarcas do Amazonas (19,1).

O assunto que mais aparece é cláusulas abusivas, explicado em cláusula abusiva em contrato. Caso parecido? Mande os documentos pelo WhatsApp.

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Onde fica o Juizado e como falar com ele

unidadeendereçocontato
Vara ÚnicaRua Rui Araújo, SN, Centro, CEP 69200-000(92) 2129-6813 · comarca.borba@tjam.jus.br · balcão virtual

Pelo portal do TJAM, responde pela unidade, como titular, Janeiline de Sá Carneiro.

Em Borba, as causas do Juizado Especial Cível correm na Vara Única da comarca, que acumula todas as competências (Lei Complementar estadual 261/2023, art. 58, I).

Acima de R$ 32.420,00, e em todo recurso, o advogado é obrigatório (precisa de advogado no Juizado?); o recurso segue para Manaus, onde funcionam 4 Turmas Recursais.

Defensoria Pública em Borba

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas atende em Borba no Prédio Borba: Travessa Ruy Araújo, S/N Bairro, Cep 69.200-000 - Borba/am (em Frente a Secretaria Municipal de Obras), (92) 98559-1599 · (92) 98408-8125 · (92) 98435-2149.

Atende quem não pode pagar advogado (central 129).

Se é isso que está acontecendo com você, mande sua situação pelo WhatsApp. A conversa inicial serve para entender o seu caso.

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Borba em números

dadovalor
população estimada (2024, IBGE)34.879
gentílicoborbense
comarcaBorba
empregados com carteira, em 405 empresas (2024, IBGE)3.810
salário médio mensal com carteira (2024, IBGE)R$ 1.861,92
veículos registrados (set/2026, Senatran)1.596
benefícios do INSS pagos na cidade (dez/2025)3.236
PIB em 2023 (IBGE)R$ 435,7 milhões

Borba ocupa a 19ª posição em população entre os 62 municípios do Amazonas; a estimativa do IBGE para 2024 (34.879) fica 5,4% acima do Censo de 2022 (33.080); pela divisão do IBGE, pertence à região imediata de Manaus.

Em 2021, a administração pública respondia por 62% do valor adicionado da economia de Borba, seguida pelos serviços, com 19%; a indústria ficava com 5,1%.

O PIB de 2023 dá R$ 12.491,30 por habitante.

As motos são 86% da frota da cidade, e os automóveis, 5,2%.

Em 2024, 3.810 pessoas tinham emprego com carteira em Borba, o equivalente a 11% da população, com salário médio de R$ 1.861,92. Rescisão paga a menos e a multa do art. 477 da CLT estão em verbas rescisórias.

São 1.596 veículos registrados em Borba: 83 automóveis e 1.370 motos; cerca de 1.108 têm alienação fiduciária, a garantia do financiamento. Juros e busca e apreensão do veículo financiado estão em revisional de veículo.

Em dezembro de 2025, o INSS pagou 3.236 benefícios em Borba: 1.943 aposentadorias, 428 pensões por morte, 69 auxílios e 769 benefícios assistenciais. Os assistenciais, como o BPC, são 24% do total; BPC negado tem caminho em advogado BPC/LOAS.

Pelo histórico do IBGE, borba foi a primeira vila criada em território Amazonense, originou-se da Aldeia do Trocano. Fundada em 1728, ou pouco mais tarde, pelo Frei João Sampaio, da Companhia de Jesus, um dos mais célebres catequistas do rio Madeira Habitavam primitivamente a região os indígenas Muras.

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Perguntas frequentes

Advogado de pequenas causas em Borba atende online?
Atende, com processo eletrônico e audiência por vídeo no Juizado de Borba.
Onde fica o Juizado de Pequenas Causas que atende Borba?
Na Vara Única de Borba, Rua Rui Araújo, SN, Centro, CEP 69200-000.
Como falar com o Juizado de Borba sem ir até lá?
Pelo telefone (92) 2129-6813, pelo e-mail comarca.borba@tjam.jus.br ou pelo balcão virtual do TJAM, que atende por vídeo.
Quantos processos o Juizado de Borba recebe por ano?
Em 2025, 245 processos novos de Juizado Especial Cível, pela base pública DataJud, do CNJ; o assunto mais frequente foi cláusulas abusivas.
Borba tem Defensoria Pública?
Tem: Prédio Borba, Travessa Ruy Araújo, S/N Bairro, Cep 69.200-000 - Borba/am (em Frente a Secretaria Municipal de Obras). A Defensoria atende quem não pode pagar advogado.
Quantos benefícios do INSS são pagos em Borba?
Em dezembro de 2025, 3.236, dos quais 1.943 aposentadorias, pelos dados da Previdência Social.
A que distância Borba fica de Manaus?
É em Manaus que ficam as Turmas Recursais; o recurso é escrito.

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Fontes e base legal

Ver a legislação, os julgados e os endereços consultados

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: Comarcas do Interior, Juizados Especiais e Turmas Recursais (tjam.jus.br); Lei Complementar estadual 261/2023 (Organização e Divisão Judiciária do Amazonas), arts. 9º e 58; Defensoria Pública do Estado do Amazonas, locais de atendimento e Portal da Transparência (defensoria.am.def.br); Lei 9.099/1995, artigos 3º, 9º e 41; Conselho Nacional de Justiça, API pública DataJud (processos de Juizado Especial Cível ajuizados em 2025, classe 436); IBGE: municípios, estimativa populacional 2024, histórico do município, PIB dos Municípios 2023 e Cadastro Central de Empresas 2024; Ministério dos Transportes, Senatran, Frota de Veículos (setembro de 2026); Ministério da Previdência Social, Benefícios emitidos por municípios (dezembro de 2025); distâncias rodoviárias calculadas sobre coordenadas do IBGE; Wikipédia (https://pt.wikipedia.org/wiki/Borba).

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